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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 30102209520138260019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d1f8233c2d602e2db986b5555af691c1209041766d46415dfe996a56157b341

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 215 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2017-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  4. 2018-01-22 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  5. 2018-11-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  6. 2019-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  7. 2019-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  8. 2019-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  9. 2019-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  10. 2022-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  11. 2022-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  12. 2022-02-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  13. 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  14. 2022-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  15. 2022-03-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  16. 2022-03-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  17. 2022-03-28 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  18. 2022-04-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-28 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-02 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-18 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-03-30
Definitivo (TPU 246)
2022-03-28
Documento (TPU 581)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-04
Publicação (TPU 92)
2022-03-03
Remessa (TPU 123)
2022-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-25
Conclusão (TPU 51)
2022-02-24
Petição (TPU 85)
2022-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-18T16:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-11-22T09:56:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2013-11-22T10:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-11-28T15:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-12-13T21:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2014-02-06T15:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-02-10T15:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-03-21T21:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-04-28T15:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-05-05T12:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-06-16T15:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-06-16T16:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-09-11T17:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-09-12T16:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-11-11T15:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-11-11T16:42:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-01-27T11:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-02-06T12:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-04-07T15:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-04-09T09:25:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-04-10T11:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-04-13T10:16:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2015-04-13T11:35:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2015-04-14T11:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2015-04-14T11:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2015-04-14T11:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2015-04-14T15:03:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  28. 2015-04-23T08:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2015-04-23T14:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2015-04-23T14:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  31. 2015-04-23T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  32. 2015-04-24T11:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  33. 2015-05-29T11:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  34. 2015-05-29T11:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}
  35. 2015-06-15T13:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  36. 2015-07-06T17:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2015-07-06T17:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  38. 2015-07-21T11:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2015-07-21T11:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2015-07-21T11:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.