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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-ES 06002539620246080023

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7dded88debc96e15d965234aeba3b6278c51c933b4f8635c8f6bf2100916e39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-08-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-08-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-08-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2024-08-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-08-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-09-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-09-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-09-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-08-16 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-12 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-12
Definitivo (TPU 246)
2024-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-05
Petição (TPU 85)
2024-09-05
Petição (TPU 85)
2024-09-03
Petição (TPU 85)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-01
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T09:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-15T13:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-23T16:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-28T11:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-16T16:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-16T21:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-16T21:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-16T21:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-16T21:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-17T14:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-17T14:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-21T21:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-22T20:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-23T16:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-01T14:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-01T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-01T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-01T14:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-02T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-02T01:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-03T14:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-05T16:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-05T17:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-12T16:35:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-15T09:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-16T16:03:09.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-16T16:03:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-16T16:03:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-28T10:25:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-28T11:12:42.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-28T11:12:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-01T14:22:05.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-01T14:22:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-12T16:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-12T16:35:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.