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TJSP — 00211467320048260482

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc864e7a2c2ea34272212c82a0b7382383253ede99e53b274e2c0b2d78df60b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-26 a 2020-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-02
Definitivo (TPU 246)
2013-07-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-04-26
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2005-04-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2014-08-02T01:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-05-21T18:25:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.