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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT5 00000418220265050133

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de CamaçariGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1f8d915de0333493b7ff98988d8822742496bc74178c4fac6ff20a649c6fb8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-22 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-22 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2026-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-04-06 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-04-07 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-04-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-04-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-04-07 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-04-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-07
(TPU 15238)
2026-04-07
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-04-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-04-07
de Instrução (TPU 12749)
2026-04-07
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-07
Petição (TPU 85)
2026-04-06
Petição (TPU 85)
2026-04-06
Petição (TPU 85)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-22T17:12:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  2. 2026-01-22T17:12:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  3. 2026-02-09T11:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
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  4. 2026-02-09T11:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
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  5. 2026-02-10T04:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
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  6. 2026-02-10T04:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
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  7. 2026-02-25T00:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
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  8. 2026-03-03T00:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
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  9. 2026-04-06T22:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  10. 2026-04-06T22:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  11. 2026-04-07T09:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  12. 2026-04-07T12:40:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  13. 2026-04-07T12:40:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  14. 2026-01-22T17:12:08.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
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  15. 2026-04-07T12:40:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
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  16. 2026-04-07T13:45:50.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
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  17. 2026-04-07T13:46:08.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
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  18. 2026-07-07T01:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
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  19. 2026-08-08T01:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  20. 2026-09-06T01:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.