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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00065266320158210109

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - MarauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79b66b4c6d9bbb2505370ce796491a0144f9ad41dd87b2168ae37fba27c85f66

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 79b66b4c6d9bbb2505370ce796491a0144f9ad41dd87b2168ae37fba27c85f66
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-02-11 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-03-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-03-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07
Definitivo (TPU 246)
2022-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-07
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Conclusão (TPU 51)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-30
Provisório (TPU 245)
2018-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-03
Recebimento (TPU 132)
2017-04-25
Recebimento (TPU 132)
2017-04-19
Recebimento (TPU 132)
2017-03-29
Conclusão (TPU 51)
2017-03-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T15:16:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-07T13:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-19T11:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-02T11:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-02-11T13:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-02-11T13:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2016-03-03T14:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 74
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  8. 2016-03-21T12:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-03-21T12:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-10-13T12:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-10-13T12:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  12. 2016-11-17T16:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  13. 2016-11-17T16:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2016-12-13T17:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-02-01T17:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  16. 2017-03-29T13:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2017-03-29T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2018-08-30T17:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-03-29T17:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2022-03-31T13:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  21. 2016-01-12T16:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-01-12T17:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-01-28T17:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-02-02T11:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-02-10T15:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-01T15:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-03-08T17:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-09T09:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-04-14T10:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-04-14T16:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-04-22T16:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-10-11T10:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-11-04T09:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-11-04T14:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-11-14T14:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-11-28T13:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-11-29T09:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-12-09T13:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-12-13T17:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-03-02T09:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.