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TJSE — 00313074020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e22fc2b0156b77452e764d22111550a2f8d84f59763800ef81ffe85467b59cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2018-05-19
(TPU )
2018-05-08
(TPU )
2018-05-07
Desistência (TPU 463)
2018-04-27
Conclusão (TPU 51)
2018-04-24
Petição (TPU 85)
2018-03-15
(TPU )
2018-03-02
(TPU )
2017-11-23
Documento (TPU 581)
2017-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-24T08:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-09T15:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-03T11:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-21T16:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-03-02T10:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-05-19T00:47:34.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-08T09:02:31.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-15T00:46:06.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-02T12:04:50.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-13T12:20:49.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-03T00:44:05.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-20T10:32:50.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-10T12:48:04.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-25T02:30:27.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-12T12:07:10.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-14T12:46:11.000Z — (TPU )
  17. 2016-12-13T01:32:30.000Z — (TPU )
  18. 2016-11-29T13:10:23.000Z — (TPU )
  19. 2016-10-03T09:08:07.000Z — (TPU )
  20. 2016-08-29T09:08:55.000Z — (TPU )
  21. 2018-07-13T09:12:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-07-13T09:12:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-05-07T11:27:17.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2018-04-27T07:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-11-23T10:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-11-20T07:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-08-14T10:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-08-02T07:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-05-12T12:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-03-14T13:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-11-29T13:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-08-30T12:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-08-26T10:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-08-25T13:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-08-25T13:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.