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TJSE — 00009362220148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d7bd52b202996898e1b5121e0ba2e6b2119a6197a99165dc2b3c71c467febf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-05 a 2015-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-27
(TPU )
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2014-11-19
Definitivo (TPU 246)
2014-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-13
Recebimento (TPU 132)
2014-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-29
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-09-16
Conclusão (TPU 51)
2014-09-11
(TPU )
2014-08-12
Decisão (TPU 3)
2014-08-12
Audiência (TPU 970)
2014-07-29
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-12T11:01:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-27T11:39:09.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-11T15:53:33.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-29T22:01:49.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-23T19:39:04.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-20T10:58:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-11-19T16:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-13T22:05:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-10-13T13:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-10-08T16:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-09-29T10:03:51.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  12. 2014-09-16T16:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-08-12T11:01:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-07-22T11:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-07-22T11:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-07-15T11:23:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-07-15T11:22:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-07-02T13:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-06-26T11:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-06-17T10:50:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-06-06T18:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-06-05T12:09:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.