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Agravo — Substituição Processual — TST 00015591820135020434

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1c89b3929aeef238b400aebea3ffb77a0a9b3865f58150a3078c9c30e7589fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2015-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-10-16 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-10-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-01-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-02-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-11-25 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2016-11-28 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-03-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-11-25 relativo a «Substituição Processual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-25 no assunto oficial «Substituição Processual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-30 a 2017-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12
Publicação (TPU 92)
2017-05-11
Publicação (TPU 92)
2017-05-08
Não-Provimento (TPU 239)
2017-04-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-04-27
Publicação (TPU 92)
2017-04-10
Publicação (TPU 92)
2017-04-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-04-06
Remessa (TPU 123)
2017-04-05
Conclusão (TPU 51)
2017-04-03
Retirada de pauta (TPU 897)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Substituição Processual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-22T16:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-01-21T16:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2016-11-28T11:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-07-31T13:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-08-24T15:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-09-15T17:27:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-09-30T15:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-10-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-10-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-10-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2015-11-03T16:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-02-25T13:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-11-25T09:59:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-11-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-11-28T16:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2016-12-01T17:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2016-12-05T17:39:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2016-12-05T19:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2017-03-20T13:00:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2017-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2017-04-05T18:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2017-04-06T10:13:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-04-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-04-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2017-05-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2017-05-25T15:15:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-10-14T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  30. 2017-05-08T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2015-07-30T20:17:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2015-09-16T17:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-12-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2015-12-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2016-08-09T16:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-04-03T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  37. 2017-05-25T15:15:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2016-11-25T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2017-04-07T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2015-10-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.