TRE-MA — 00005315220166100030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0810fe9326b5f199d9f226a340489057237763a788adb97eb4d32d3d70fa6bea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2017-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-06
- Procedência (TPU 219)
- 2016-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-13T13:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-27T12:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-11T09:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-07T18:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-22T20:23:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-16T10:13:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-30T17:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-30T17:19:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-30T18:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-30T18:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-11T09:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-18T09:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-16T10:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000864420176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000908120176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003185720166210089 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00009353120166140018 — Carta Precatória Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003232620166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL