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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 00000436820196200045

Classe: Prestação de ContasOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c11fd324f4466c3d604fe13ab35f9194c0d3f2d559a27f97e28028ae690622d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-09 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-12-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-01-27 — Expedição de documento; Abrigo temporário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-02-17 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-03-13 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-01T07:58:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-01T11:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-12-10T09:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-09-09T13:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-12-06T10:11:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-12-06T10:11:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-01-27T10:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Abrigo temporário",
      "valor": 147
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-01-27T11:03:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-01-27T11:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-02-17T11:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-03-13T12:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-03-24T13:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-03-24T13:46:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-01T07:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-01T07:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-22T13:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-05T09:26:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-09-13T14:38:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-10-25T10:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-12-05T13:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-12-05T13:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-12-10T09:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-01-22T11:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-01-29T11:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-03-24T13:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-03-24T13:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-03-24T13:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.