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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004340220148250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: AREIA BRANCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abca948f5ed0ac95c365ee5aaf876673c4a07aea34da6b3169d80017e04ea0ad

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004340220148250042 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “AREIA BRANCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: abca948f5ed0ac95c365ee5aaf876673c4a07aea34da6b3169d80017e04ea0ad. SHA-256 do comentário: 9157e3d44598c765283885299f9fd51e9deac4232ac1f2838b99fc26cb3f7fdd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2014-05-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2014-07-14 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:20:16.017000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140428120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: abca948f5ed0ac95c365ee5aaf876673c4a07aea34da6b3169d80017e04ea0ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2017-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-10
Definitivo (TPU 246)
2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-09
Documento (TPU 581)
2016-07-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-14T10:49:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2014-05-21T12:36:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-01-13T10:24:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-25T12:28:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-25T12:28:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-25T12:25:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-08-22T13:45:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-09T10:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-18T12:01:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-05-13T15:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-11-10T11:04:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-09-02T09:04:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-09-02T08:45:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-08-24T12:04:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-08-23T13:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-08-09T13:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-07-20T12:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-06-27T12:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-05-30T16:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-05-04T10:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-04-15T13:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-03-15T12:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-01-22T09:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-11-23T09:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-11-09T10:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-09-28T14:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-08-31T16:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-08-04T13:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-06-22T13:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-06-01T09:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-04-29T14:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-04-01T09:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-03-02T09:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-12-02T11:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-10-24T09:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-10-07T14:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-09-26T08:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-09-23T11:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-07-14T10:49:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  40. 2014-07-10T12:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.