TJRJ — 00091248520228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d8a6c97f46f8e36372336b187f13d5e75b586055f2be31b6d62b9c8af2f39d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13
Definitivo (TPU 246)
2023-11-07
Improcedência (TPU 220)
2023-11-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-07
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-10-18
Confirmada (TPU 12283)
2023-10-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-10-11
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-09-26
Confirmada (TPU 12283)
2023-09-26
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Medidas Protetivas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T15:06:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-07-11T15:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-07-11T15:20:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-09-05T14:15:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2023-01-09T13:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-01-09T13:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-02-13T08:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-02-17T10:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-03-27T07:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-05-04T16:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-05-08T17:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-05-12T08:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-05-23T14:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2023-07-03T07:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2023-08-22T22:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2023-09-11T11:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2023-09-22T13:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-10-11T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2023-11-07T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2023-11-07T18:51:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-09-05T14:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-09-09T17:33:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-09-12T13:16:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-11-21T14:22:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-12-05T14:22:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-02-13T08:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-02-16T16:43:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-02-17T16:43:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2023-05-04T16:51:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-05-08T17:51:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-05-12T17:51:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-08-10T18:19:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-08-22T18:19:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-09-12T11:33:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2023-09-22T13:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-09-25T14:11:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2023-09-25T14:11:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.