TJRJ — 00091248520228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d8a6c97f46f8e36372336b187f13d5e75b586055f2be31b6d62b9c8af2f39d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-07
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-11-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-07
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-10-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-10-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-11
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-09-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-26
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Medidas Protetivas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-08T15:06:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-09-05T14:15:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-01-09T13:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-11T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-11-07T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-11-07T18:51:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-05T14:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-09T17:33:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-12T13:16:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-21T14:22:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-05T14:22:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-13T08:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-16T16:43:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17T16:43:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-04T16:51:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-08T17:51:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-12T17:51:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-10T18:19:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-22T18:19:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-12T11:33:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-09-22T13:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-25T14:11:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-25T14:11:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS