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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000160220206260282

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fb1bd9361835ff9e8265124829db92de43a09c14127859f253bc496768c1b77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2020-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2020-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2020-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2024-01-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2024-01-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2024-01-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2024-01-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2024-01-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2024-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2024-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-08-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-09-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T09:09:58.953000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200724102647
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1fb1bd9361835ff9e8265124829db92de43a09c14127859f253bc496768c1b77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-24 a 2024-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-11
Definitivo (TPU 246)
2024-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-11
Reativação (TPU 849)
2024-01-11
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-11
Documento (TPU 581)
2024-01-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Definitivo (TPU 246)
2020-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-24T10:26:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  2. 2020-07-24T11:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  3. 2020-08-04T20:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  4. 2020-08-21T13:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  5. 2020-09-14T16:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  6. 2020-10-01T10:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  7. 2020-07-24T11:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  8. 2020-07-28T20:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  9. 2020-08-03T14:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  10. 2020-08-04T20:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  11. 2020-08-06T11:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  12. 2020-08-07T14:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  13. 2020-08-12T15:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  14. 2020-08-12T15:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  15. 2020-08-18T15:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  16. 2020-08-18T15:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  17. 2020-08-24T17:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  18. 2020-08-24T17:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  19. 2020-08-24T17:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  20. 2020-08-26T00:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  21. 2020-08-26T00:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  22. 2020-09-14T16:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  23. 2020-09-16T15:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  24. 2020-09-16T15:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  25. 2020-09-16T15:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  26. 2020-09-16T15:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  27. 2020-09-16T16:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  28. 2020-09-16T16:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  29. 2020-09-16T16:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  30. 2020-09-16T16:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  31. 2020-09-17T20:42:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  32. 2020-09-17T20:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  33. 2020-09-18T00:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  34. 2020-09-18T00:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  35. 2020-09-27T16:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  36. 2020-09-27T17:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  37. 2020-09-27T17:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  38. 2020-10-01T11:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  39. 2020-10-01T11:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  40. 2020-10-01T11:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.