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Execução Fiscal — Contribuições Sociais — TRF3 00014371520044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c9d5d42c14f4c9f349756d1870cc1b90d27e7400128d80999473292d2274ec8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4c9d5d42c14f4c9f349756d1870cc1b90d27e7400128d80999473292d2274ec8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2013-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2014-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2014-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2014-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2014-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2014-10-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2020-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2021-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2021-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2021-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2021-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2021-09-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2021-09-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuições Sociais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. Que questão do assunto «Contribuições Sociais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-16 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-09-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-26
Conclusão (TPU 51)
2021-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-07
Conclusão (TPU 51)
2021-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-03-16T11:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2004-03-23T12:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2005-01-28T15:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2005-09-06T18:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2006-03-15T13:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2006-08-14T18:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2006-09-04T17:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2006-10-04T17:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2007-02-07T16:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2007-04-18T18:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2007-04-19T17:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2007-04-25T17:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2007-08-08T12:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2007-08-08T16:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2007-10-01T16:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2007-10-29T17:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2007-10-29T18:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2007-10-30T12:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2007-10-30T13:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2007-10-30T13:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2007-10-30T13:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2007-10-30T13:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2007-11-09T12:45:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2007-11-21T18:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2008-02-20T18:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2008-02-22T18:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2008-04-16T13:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2008-04-16T13:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2008-04-16T13:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2008-04-16T13:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2008-05-15T16:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2008-05-19T15:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2008-06-03T14:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2008-10-03T14:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2008-10-03T14:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2009-02-20T18:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2009-02-25T15:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2009-03-31T11:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.