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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desobediência — TJSP 00017986020198260024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE ANDRADINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d2b785ba260f5648b0f798d8b67458e98fcc9d64414705a6b9e665de2605e05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 298 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2019-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  4. 2019-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  5. 2020-10-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  6. 2021-01-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  7. 2021-02-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  8. 2021-02-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  9. 2021-02-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  10. 2021-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  11. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  12. 2021-02-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  13. 2021-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  14. 2021-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  15. 2021-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  16. 2021-03-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  17. 2021-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  18. 2021-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-22 no assunto oficial «Desobediência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-19 no assunto oficial «Desobediência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 298 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-02-10
Conclusão (TPU 51)
2021-02-09
Petição (TPU 85)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Desacato | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 298. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T15:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-13T09:58:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-01-13T11:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-01-14T16:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-01-15T10:59:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-01-19T17:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-01-23T17:22:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-01-26T14:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2015-01-29T13:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2015-03-12T11:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-03-12T15:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-16T13:21:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-03-20T13:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-03-27T11:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-27T16:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2015-03-30T09:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2015-05-04T17:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-05-05T15:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-05-07T13:08:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-05-12T14:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-05-13T14:34:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-13T16:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2015-05-14T10:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2015-06-22T17:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-06-23T16:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-06-25T09:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-06-26T11:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-06-29T15:00:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-06-30T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  30. 2015-07-01T13:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2015-08-06T11:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-08-07T12:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-08-07T13:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-08-12T17:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-08-13T13:04:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-08-14T13:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  37. 2015-08-17T09:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  38. 2015-09-23T09:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-09-24T17:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-09-25T10:30:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.