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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00315344819998260405

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a2d712bc6758468e02400204f4dca77fb8592a8483cc3aaac8320ea2a642ec8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-12-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2005-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2005-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2005-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2007-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2007-06-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2007-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2007-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2007-10-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2007-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2008-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2010-01-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2010-01-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2013-02-05 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  18. 2024-03-19 — Arquivista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-28 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19
Arquivista (TPU 865)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-01-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-01-06
Mero expediente (TPU 11010)
2008-05-30
Provisório (TPU 245)
2008-04-30
Provisório (TPU 245)
2008-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-03-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2004-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2004-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2004-10-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2004-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2004-10-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2004-12-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2004-12-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2005-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2005-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2005-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2005-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2005-07-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2005-07-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2005-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2005-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2005-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2005-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2005-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2005-09-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2005-09-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2005-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2005-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2005-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2005-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2006-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2006-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2006-03-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2006-03-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2006-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2006-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2006-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.