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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000204020236160176

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 176 ª zona eleitoral-CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31c78d76acd40bcd656b63510d368986b957a4e68d11973863a1f6b8ad21d8d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-08-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-08-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-08-16 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-16
Arquivamento (TPU 12430)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2023-07-28
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-07T16:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  2. 2023-02-09T14:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  3. 2023-04-03T11:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  4. 2023-04-11T16:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  5. 2023-08-08T13:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  6. 2023-02-08T14:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  7. 2023-02-09T14:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  8. 2023-03-23T13:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  9. 2023-03-23T14:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  10. 2023-04-11T16:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  11. 2023-05-29T15:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  12. 2023-05-30T14:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  13. 2023-05-30T14:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  14. 2023-05-30T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  15. 2023-06-01T01:17:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  16. 2023-06-01T01:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  17. 2023-06-01T14:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  18. 2023-06-07T03:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  19. 2023-06-15T13:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  20. 2023-06-20T15:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  21. 2023-07-24T13:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  22. 2023-07-28T16:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  23. 2023-08-01T13:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  24. 2023-08-08T13:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  25. 2023-08-08T13:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  26. 2023-08-16T12:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  27. 2023-08-16T14:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  28. 2023-02-07T16:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  29. 2023-03-23T12:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  30. 2023-03-23T12:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  31. 2023-05-29T13:06:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15403",
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  }
}
  32. 2023-05-29T13:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  33. 2023-08-16T12:07:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  34. 2023-08-16T12:07:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  35. 2023-08-16T14:07:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  36. 2023-08-16T14:07:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15403",
    "nome": "176 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.