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TJMA — 00001305120188100051

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93b6a46ef73e9df597ac9e677225b81efe7ddf1a1aab0d5349a6168384022eb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-31 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-11: Incompetência (TPU 941)
2022-04-01: Conclusão (TPU 51)
2022-03-30: Petição (TPU 85)
2022-03-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29: Documento (TPU 581)
2022-03-29: Documento (TPU 581)
2022-03-29: Registro Processual (TPU 12296)
2018-10-22: Redistribuição (TPU 36)
2018-04-09: Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-31T17:36:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2018-01-31T17:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
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2018-01-31T17:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-01T11:37:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T17:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
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2018-03-26T15:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2018-03-26T15:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "3092",
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  }
}

2018-04-09T08:22:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
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```

2022-03-29T12:00:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
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2022-03-29T15:58:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-03-29T16:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-03-29T16:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-03-30T21:03:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
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2022-04-01T11:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-05-06T17:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3094",
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2018-03-20T17:34:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-09T08:22:17.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2018-10-22T10:20:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
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2022-03-29T11:59:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
```

2022-04-11T16:27:03.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-04-12T16:09:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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