Cumprimento de sentença — Auxílio/Tíquete Alimentação — TRT10 00001249820225100004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c7e89378da52afd95acdce32fa27bf99305ee22cd45eef06cec7387f2ed3f67
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-05-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2025-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2025-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2025-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2025-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-12 trata do assunto oficial «Auxílio/Tíquete Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T13:43:06.258000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220223112547
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4c7e89378da52afd95acdce32fa27bf99305ee22cd45eef06cec7387f2ed3f67
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-23 a 2026-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-11
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa Convencional
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-23T11:25:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-23T13:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-24T12:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-24T20:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-24T20:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-26T01:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-26T01:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-02T15:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-10T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-10T09:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-14T08:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-15T10:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-16T01:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-16T01:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-16T09:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-17T01:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-17T01:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-18T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-23T16:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-29T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-30T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-31T10:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-02T09:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T08:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T13:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-04T01:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-04T01:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-27T16:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-31T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-03T07:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-07-13T14:55:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-07-18T09:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-10-28T16:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-01T02:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-01T02:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-14T11:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-17T17:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-05T16:52:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-17T07:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-17T11:21:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001972020205100011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001618620265100101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT23 — 00002279320235230009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT10 — 00000261220245100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT9 — 00000868420255090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT3 — 00002137320145030109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT7 — 00000615120225070006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT9 — 00000471720205090092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001249820225100004 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 153 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4c7e89378da52afd95acdce32fa27bf99305ee22cd45eef06cec7387f2ed3f67. SHA-256 do comentário:94adbb6dee262e5fb81ee6d0e4596d1629eb249ad148675bedf5665730111278.