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Ação Civil Pública — Salário/Diferença Salarial — TRT3 00001042320105030037

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c641aeca4005cdec736c9032d89a77aa444963ff0025c2d1c2f87df08f4aa754

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2011-03-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  4. 2013-04-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  5. 2013-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  6. 2016-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  7. 2016-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2016-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  9. 2016-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  10. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  11. 2016-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  12. 2016-04-29 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2016-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2016-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  15. 2016-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  16. 2016-06-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  17. 2016-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  18. 2025-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-04 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-22 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-04-19 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:51.120671454Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c641aeca4005cdec736c9032d89a77aa444963ff0025c2d1c2f87df08f4aa754

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-05 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2016-04-29
Mandado (TPU 106)
2016-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Conclusão (TPU 51)
2016-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-10-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  37. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  39. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.