Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00126636520128260032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE ARACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a9034fb5766c42375ff68d87a1ff226afd93def988ec7c46390fc5d51ab0ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-30 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2014-07-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2014-07-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2014-07-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2014-11-27 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2014-12-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2016-01-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2017-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2017-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2017-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  12. 2017-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  13. 2017-08-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  14. 2017-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  15. 2017-08-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2017-08-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  17. 2017-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  18. 2021-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-22 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-03 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-25
Definitivo (TPU 246)
2017-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-22
Mandado (TPU 106)
2017-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-09
Publicação (TPU 92)

2 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-03T15:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-07-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-07-16T15:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-07-16T15:13:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-07-17T17:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-07-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2012-07-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-07-23T13:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-07-23T14:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  10. 2012-09-14T11:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-09-20T16:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-09-20T16:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2012-09-25T17:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-09-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-09-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2012-09-28T16:03:28.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  19. 2012-10-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-10-11T16:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-10-11T16:35:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-10-15T17:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2012-10-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2012-10-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-10-30T09:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2012-10-30T09:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2012-10-30T15:42:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-10-30T15:54:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-10-31T17:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-12-11T17:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-12-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  36. 2012-12-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2012-12-19T16:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-01-10T16:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  39. 2013-01-10T16:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2013-01-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.