TRE-MT — 06001473720206110009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 621d17051f0c239fd0dcba44a6dd89994b4a2a7e1e4ba121ae039f1d9d23070b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-25 a 2020-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-27
- Reativação (TPU 849)
- 2020-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-22
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2020-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-25T18:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-09T08:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2020-09-11T12:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-21T12:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-25T15:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-03T18:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-10-27T12:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-28T19:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-03T00:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-03T00:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-11T01:46:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-11T01:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-18T18:47:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-25T18:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-27T15:52:59.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2020-09-08T17:22:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-09-22T16:53:57.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2020-10-03T18:46:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27T12:55:59.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-10-30T19:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-30T19:24:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-30T19:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001072720246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06000964920246020037 — Recurso Eleitoral · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 06000826120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PA — 00000192120166140010 — Processo Administrativo · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 10ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002692020246110006 — Representação · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 06ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000733420246190198 — Representação · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-BA — 06000436920246050042 — Representação · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003521820266170000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2