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TJRR — 08006599520218230010

Classe: Petição CriminalOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3b57a28146016cb872c4bc2737b34837d95b3e0c5a3f6e2089f69d96c520c20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2021-01-27: Recebimento (TPU 132)
2021-01-27: Documento (TPU 581)
2021-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-15: Remessa (TPU 123)
2021-01-14: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-01-14: Recebimento (TPU 132)
2021-01-14: Mudança de Parte (TPU 12142)
2021-01-14: Conclusão (TPU 51)
2021-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-14: Redistribuição (TPU 36)
2021-01-14: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-13T10:53:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    "codigo": "79383",
    "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"
  }
}

2021-01-13T12:05:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79383",
    "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"
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2021-01-13T14:12:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "79383",
    "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"
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2021-01-15T13:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2021-01-13T10:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
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    "codigo": "79383",
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2021-01-13T10:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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2021-01-13T11:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79383",
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2021-01-13T12:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"
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2021-01-13T14:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79383",
    "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"
  }
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2021-01-14T08:53:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
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    "codigo": "79383",
    "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"
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2021-01-14T08:58:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2021-01-14T11:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2021-01-14T11:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2021-01-27T16:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2021-01-13T10:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79383",
    "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"
  }
}

2021-01-14T08:53:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79383",
    "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"
  }
}

2021-01-14T08:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2021-01-14T16:06:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
```

2021-01-26T00:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2021-01-27T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2021-01-29T09:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08014704220248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA CRIMINAL
TJRR — 00006127720168230060 — Inquérito Policial · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA CRIMINAL
TJGO — 00199323120188090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única
TJMA — 00002177520208100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJMS — 00002286320238120032 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única
TJMS — 00002303220198120013 — Execução da Pena · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª Vara
TJES — 00001578820218080017 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS