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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06001455020216150032

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b5855bbbf14a9f5abe9c07b36c1d6bd4710da3e36e2679e207345e8eb957bf1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-10-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2021-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-04 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Publicação (TPU 92)
2021-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-28
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Petição (TPU 85)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-04T15:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  2. 2021-08-12T20:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  3. 2021-08-22T17:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  4. 2021-09-15T16:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  5. 2021-09-27T11:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  6. 2021-09-27T20:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  7. 2021-10-27T08:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  8. 2021-10-28T23:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  9. 2021-09-13T14:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  10. 2021-09-13T14:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  11. 2021-09-13T14:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  12. 2021-09-14T02:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  13. 2021-09-14T02:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  14. 2021-09-14T02:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  15. 2021-09-14T02:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  16. 2021-09-18T02:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  17. 2021-09-22T19:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  18. 2021-09-30T00:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  19. 2021-10-22T16:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  20. 2021-10-22T16:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  21. 2021-10-22T16:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  22. 2021-10-30T02:36:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  23. 2021-10-30T02:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  24. 2021-11-04T02:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  25. 2021-11-08T11:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  26. 2021-08-04T15:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  27. 2021-08-13T11:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  28. 2021-08-31T21:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  29. 2021-10-20T11:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  30. 2021-10-20T11:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  31. 2021-10-22T15:54:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  32. 2021-10-22T16:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  33. 2021-10-25T17:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  34. 2021-11-08T11:18:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  35. 2021-11-08T11:18:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.