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TRE-MG — 06000015420266130227

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 227ª Zona Eleitoral - Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 395f9f79bd79446f9f3ea5cedfd05431b0321042cec94dcf9f4483298b8e23d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29
Definitivo (TPU 246)
2026-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-29
Documento (TPU 581)
2026-01-29
Documento (TPU 581)
2026-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22
Publicação (TPU 92)
2026-01-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-14T15:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  2. 2026-01-14T15:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  3. 2026-01-21T10:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  4. 2026-01-21T10:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  5. 2026-01-21T19:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  6. 2026-01-22T01:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  7. 2026-01-27T03:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  8. 2026-01-29T10:15:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  9. 2026-01-29T10:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  10. 2026-01-29T10:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  11. 2026-01-14T15:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  12. 2026-01-21T10:27:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  13. 2026-01-21T10:27:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  14. 2026-01-29T10:20:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  15. 2026-01-29T10:20:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.