Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Eleições — TRE-MA 00000950920196100024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 24ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 889a3eff53d86d78028c7a378edc0c444a0dc0c2cf395d10a49150ade23b795b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-06-18 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:42:21.090000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190606131847
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 889a3eff53d86d78028c7a378edc0c444a0dc0c2cf395d10a49150ade23b795b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2019-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-10
Definitivo (TPU 246)
2019-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-06-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-18
Conclusão (TPU 51)
2019-06-06
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-18T13:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-10T13:11:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-06T13:18:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-18T13:22:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-07-10T13:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.