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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT5 00000070620185050031

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 31ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b097ddd2735c71eaaa2b324a6ccfebe5688818ae64cb375f0c5738b832d7bd4c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: b097ddd2735c71eaaa2b324a6ccfebe5688818ae64cb375f0c5738b832d7bd4c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 886 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/811
  3. 2019-01-31 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/819
  4. 2019-05-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/823
  5. 2019-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2019-09-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/828
  7. 2023-06-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/852
  8. 2025-01-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/869
  9. 2025-02-14 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/720
  10. 2025-02-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/875
  11. 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/752/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/752
  12. 2025-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/753/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/753
  13. 2025-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/879
  14. 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/767/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/767
  15. 2025-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/768/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/768
  16. 2025-04-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/769/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/769
  17. 2025-04-07 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/770
  18. 2025-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/885

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Abono» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2018-06-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/811
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-01-31 relativo a «Abono»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/819
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-07 relativo a «Abono»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/823

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 886 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-14
Publicação (TPU 92)
2025-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-14
Publicação (TPU 92)
2025-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 886. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T21:03:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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  }
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  2. 2018-03-09T09:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  3. 2018-04-16T05:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  4. 2018-04-17T00:48:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-04-17T00:48:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-04-25T00:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-05-04T14:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  8. 2018-05-18T11:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  9. 2018-05-22T01:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-05-22T01:13:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-05-22T01:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-05-22T01:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  13. 2018-05-22T01:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2018-05-22T01:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  15. 2018-06-14T00:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-06-14T00:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  17. 2018-06-14T00:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  18. 2018-06-14T11:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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  19. 2018-06-19T15:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-08-29T10:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  21. 2018-09-01T00:59:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2018-09-01T00:59:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
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  23. 2018-09-01T00:59:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2018-09-01T00:59:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2018-09-01T00:59:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2018-09-01T00:59:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2018-09-26T14:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2018-09-28T00:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2018-09-28T00:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2018-09-28T00:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  31. 2018-09-28T00:45:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2018-10-15T13:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2018-10-16T00:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2018-10-16T00:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2018-10-16T09:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2018-10-18T00:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2018-10-18T00:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2018-10-18T00:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2018-10-18T12:21:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2018-10-19T00:59:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.