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TRF4 — 00072095120044047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0ee364df89998f0d8ac8b8854535bab5bbfb43634f24123c39efa35fe08a466

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-19 a 2016-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-22: Recebimento (TPU 977)
2015-11-06: Reativação (TPU 849)
2015-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-10: Recebimento (TPU 977)
2015-07-29: Remessa (TPU 123)
2015-07-23: Recebimento (TPU 977)
2015-07-23: Petição (TPU 85)
2015-07-23: Remessa (TPU 123)
2013-02-19: Recebimento (TPU 977)
2013-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-02-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-07: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-23T16:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2015-07-29T17:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2015-07-23T17:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-02-08T17:04:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-10-24T13:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-05T16:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-08-09T00:53:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-08-06T14:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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2012-06-15T00:55:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-14T15:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-14T13:55:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-14T13:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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2012-05-30T17:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-05-30T17:09:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-05-30T00:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-29T14:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-08T16:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-05-02T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2012-04-30T18:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-11-28T17:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2011-11-28T16:56:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2011-11-10T12:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ]
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2011-11-10T12:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2011-09-27T10:44:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-09-08T16:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-09-02T15:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ]
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2011-09-02T12:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-07-27T11:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-07-08T12:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-07-05T11:34:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-04T14:06:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2011-06-28T12:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-06-28T12:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2011-06-27T13:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-06-24T15:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-06-22T13:54:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2011-06-20T14:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2011-05-27T11:51:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-05-23T14:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-05-13T18:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00087204720174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-26 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
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TJRO — 70134888620158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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