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Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico — Sigilo Telefônico — TJPE 00000203820218170670

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou TelefônicoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb614f636596a10bfb59beaf57968f96b566b6c0fb8db6681210ddea661ef6ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-01-12 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-07-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-09-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:04:53.052602275Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fb614f636596a10bfb59beaf57968f96b566b6c0fb8db6681210ddea661ef6ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-20
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28
Provisório (TPU 245)
2021-03-03
Conclusão (TPU 51)
2021-03-02
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-12
deferimento (TPU 12444)
2021-01-12
Recebimento (TPU 132)
2021-01-12
Conclusão (TPU 51)
2021-01-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sigilo Telefônico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T11:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-12T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-03-03T08:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-01-12T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-01-12T12:26:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  6. 2021-01-25T11:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-02-10T11:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-02-10T11:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-03-02T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2023-09-20T09:23:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2023-09-20T09:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.