O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-05-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-05-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-05-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-05-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-05-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-05-23 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-05-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-05-24 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-22 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T13:23:19.916000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180207181416
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c2cf1437cb408e370d9ec50de2b12530c31338cd1761214d714ca5e4eb8a5816
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2022-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-24
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2018-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-23
- Conclusão (TPU 15101)
- 2018-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.