TRE-MG — 06000017120246130050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c52372c187bcceb1c8349fc294167f9fdf81340b7062f91b617ca7ccccf84f0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T13:21:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-01-12T13:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-01-23T12:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-05T08:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-01-12T13:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-15T08:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-15T08:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-15T08:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-15T14:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-15T16:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-15T16:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-16T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-16T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-22T03:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-22T03:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-22T10:13:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-22T10:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-01-12T13:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-15T08:33:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-15T08:33:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-22T10:16:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2024-02-22T10:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000284620166140086 — Processo Administrativo · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00004571320166140086 — Processo Administrativo · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000357120216160178 — Direitos Políticos · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 178 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-PR — 06000362920246160153 — Direitos Políticos · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 153ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-CE — 06001091320236060121 — Direitos Políticos · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-MG — 06000099520246130002 — Direitos Políticos · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo
- TRE-PR — 06000359020216160010 — Direitos Políticos · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 10 ª zona eleitoral-Lapa
- TRE-MG — 06000102020246130119 — Direitos Políticos · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
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