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TRT1 — 00014059620135010411

Classe: Execução FiscalOrgao: 50ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93a90a666c41e17526a6d85fabad52f729ee4c66e6a299b9c40cedca4db5d448

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26: Definitivo (TPU 246)
2026-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-04: Conclusão (TPU 51)
2024-11-22: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-11-22: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11: Provisório (TPU 245)
2023-10-09: Petição (TPU 85)
2023-09-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13707

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-24T08:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-19T11:13:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
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    }
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2022-06-20T16:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2022-06-20T17:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T18:45:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T20:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-06-23T15:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T16:09:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
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2022-06-30T10:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T23:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T08:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
  }
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2023-09-27T15:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
  }
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2023-10-09T16:47:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
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2023-10-26T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
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2026-02-04T10:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
  }
}

2026-02-05T17:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
  }
}

2026-03-14T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33689",
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  }
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2013-09-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-10-16T15:37:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
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```

2019-01-22T16:26:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T16:05:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33689",
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  }
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2022-06-20T17:39:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
  }
}

2022-06-23T15:14:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
  }
}

2022-07-14T09:50:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
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2023-09-27T15:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
  }
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2023-10-11T11:55:31.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-22T17:08:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-22T17:08:51.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33689",
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```
2026-02-04T10:08:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
  }
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2026-02-05T17:17:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
  }
}
```

2026-03-26T18:57:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33689",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000582920265050195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT14 — 00002107920265140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT12 — 00000807120195120055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TRT1 — 00027002420085010451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí
TRT1 — 00026127720145010482 — Cumprimento de sentença · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
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- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí
TRT4 — 00009006120075040111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
TRT5 — 00000585920215050371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Paulo Afonso