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TRF4 — 00057608220094047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 030d344deb7b00d37e83419c3757e3b1bdc0b73a88cd17ecc0e808a746ef3b28

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

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Movimentações públicas

2015-04-15T15:45:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-21T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-13T10:51:59.000Z — Mandado (TPU 106)

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2014-12-18T15:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-18T14:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-03T14:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-13T14:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-01T10:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2011-11-28T15:02:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-11T01:19:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2011-09-29T12:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-04T18:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-07-25T15:56:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-07-06T16:37:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2011-06-01T16:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-05-24T18:10:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2011-05-16T13:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-12T13:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-25T15:01:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-23T13:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-21T14:47:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-25T13:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-04T01:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-01-28T18:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-19T15:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-03T13:12:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-22T14:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-28T14:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T18:38:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-09-15T16:53:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-09-14T17:25:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-03T13:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-01T14:26:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-27T17:50:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-08-27T17:16:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-27T17:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-08-23T16:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2010-08-18T16:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-18T16:06:06.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2010-08-17T17:26:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2010-08-16T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2010-08-16T13:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2010-08-16T12:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-13T15:30:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-07-30T12:53:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2010-07-23T16:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T16:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2010-07-13T18:05:26.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "valor": 7
    }
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2010-07-09T18:10:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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}

2010-07-06T17:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2010-07-01T14:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2010-07-01T14:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2010-07-01T14:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2010-07-01T14:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2010-06-30T14:13:27.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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  ]
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2010-06-23T15:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-06-22T01:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-06-21T14:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-06-10T13:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-05-11T14:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-05-06T12:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-04-27T16:05:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-04-23T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-04-22T15:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2010-03-29T11:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-02-03T15:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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  ]
}

2010-02-01T13:10:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2010-01-14T18:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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}

2009-12-09T17:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-07-13T12:01:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-05-08T15:37:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-07T14:19:20.000Z — Mandado (TPU 985)
2014-10-14T17:43:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-13T14:24:43.000Z — Reativação (TPU 849)
2014-10-06T18:47:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-04-27T16:31:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-04-19T13:46:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-10T14:42:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-01-10T15:41:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-11-10T14:16:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-10-03T00:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-29T17:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-29T12:03:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2011-08-18T17:19:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2011-08-18T11:40:37.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2011-08-18T11:40:36.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2011-08-12T13:17:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-07-26T00:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-25T13:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-25T13:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-16T11:53:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-05-11T16:10:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2011-03-25T14:49:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-03-23T01:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-03-21T14:45:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-01-31T15:25:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2011-01-28T18:18:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-26T16:55:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-11-18T01:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-11-16T17:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-11-03T13:06:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-09-14T17:20:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-09-02T01:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-27T17:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-27T17:10:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-08-16T15:06:33.000Z — Mandado (TPU 985)
2010-08-16T01:56:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-13T11:24:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-06T13:48:52.000Z — Mandado (TPU 985)
2010-07-06T13:32:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2010-07-06T11:31:44.000Z — Mandado (TPU 985)
2010-06-23T16:46:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-06-18T18:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-24T14:05:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-04-27T16:01:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-04-23T01:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-20T17:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-29T11:31:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-12-10T17:08:12.000Z — Recebimento (TPU 977)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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