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TJPE — 00000205120258172140

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b91abaa45f447ea1318f2fe647dc9b8dc79cc65146bb1c85038e33ffea6c348d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30: Petição (TPU 85)
2025-09-26: Definitivo (TPU 246)
2025-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-25: Recebimento (TPU 132)
2025-09-25: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2025-09-25: Conclusão (TPU 51)
2025-09-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-24: Desarquivamento (TPU 893)
2025-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Ver outros registros do assunto TPU 12347

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-09-30T09:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-09-26T09:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-09-25T10:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-09-24T16:18:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-09-24T13:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-09-24T13:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-06-11T08:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-05-12T14:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-05-12T14:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-03-24T16:22:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-03-18T13:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-03-18T13:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-03-18T13:46:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-02-12T06:54:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-02-12T06:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-02-11T21:27:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-02-11T21:27:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-29T09:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-28T12:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-28T12:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-28T12:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-28T12:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-28T12:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-28T12:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-28T11:58:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-27T16:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-22T17:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-22T17:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-22T15:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-16T16:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-15T13:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-15T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-14T11:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-01-13T12:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-09-26T09:37:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-09-25T13:33:13.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}
```

2025-03-19T03:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-03-19T03:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-09-26T09:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2025-09-25T13:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001895220208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJGO — 00195501720208090175 — Inquérito Policial · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
TJPI — 00001907120198180049 — Termo Circunstanciado · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJPE — 00000301820218170950 — Termo Circunstanciado · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
TJPE — 00000302020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJPI — 00001902920208180084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJPR — 00000160720228160116 — Inquérito Policial · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPE — 00000302820218170300 — Termo Circunstanciado · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO