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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF5 05114225220204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 434dcc6c60a4da6ff6867493e6554593ccbba38668b1a65b991a0be088f87560

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-19 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-07-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-08-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-04-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-05-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-09-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-16 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-09-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-09-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-19
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-05-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-19
Conclusão (TPU 51)
2021-03-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-16T16:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-19T07:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-19T19:40:16.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2021-04-13T19:05:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-05-12T11:49:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-07-28T15:19:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2021-09-09T00:28:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2021-09-20T13:34:24.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  9. 2021-09-20T19:49:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2022-08-03T09:30:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-09-06T14:25:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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