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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001051920145030085

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44170c75d74914835626b255e9191eca7e3f33802d59933cdfab97c8ce478008

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001051920145030085 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Diamantina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 44170c75d74914835626b255e9191eca7e3f33802d59933cdfab97c8ce478008. SHA-256 do comentário: 7f0c43dfe2d6670650e529e0110b0452e77d6c0b1fea111cd3c52fe171b540ed.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-10-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2014-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-11-10 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2014-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2014-12-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2015-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:15.851674666Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 44170c75d74914835626b255e9191eca7e3f33802d59933cdfab97c8ce478008

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2015-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.