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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00208128820118260451

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f3c48627ecb9eb201cff9c809715b44f4f8ad94828b6e6e338fdcb54c5a06ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-03 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-06-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2012-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2012-11-19 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2012-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2013-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  8. 2013-04-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  9. 2014-02-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  10. 2018-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  11. 2019-12-09 — Revogação da Suspensão do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  12. 2019-12-13 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  13. 2019-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  14. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  15. 2020-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  16. 2020-02-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  17. 2020-02-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  18. 2020-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-25 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-13
Prescrição (TPU 11878)
2019-12-09
Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
2018-10-12
Definitivo (TPU 246)
2014-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-25T17:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-16T14:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-01-16T14:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-01-19T16:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-02-03T15:47:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-05-23T15:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-05-23T15:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-05-23T15:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-05-23T15:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-05-28T15:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-05-28T15:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-06-11T15:53:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  19. 2012-06-11T15:53:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  20. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-08-31T17:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-08-31T17:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-10-02T16:15:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-10-02T16:15:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2012-10-16T16:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-10-16T16:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2012-10-30T15:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-10-30T15:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-10-30T15:20:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.