Petição Cível — Providência — TRE-RO 06001301720236220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bfdf0b0a885037968bf9cf1246d9f87e010b087ecc562599497e060c87e7271
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Providência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-07 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-22 trata do assunto oficial «Providência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:32:52.736000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230330093103
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9bfdf0b0a885037968bf9cf1246d9f87e010b087ecc562599497e060c87e7271
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-30 a 2023-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Providência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-30T09:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-03-30T11:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-03-30T11:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-14T12:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-03-30T11:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-08T16:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-08T17:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-08T17:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-08T17:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-09T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-09T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-15T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-22T14:24:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-03-30T11:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-07T12:47:18.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-07T12:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-22T14:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-08-22T14:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06007979520266220000 — Petição Cível · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-RO — 06007623820266220000 — Processo Administrativo · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-GO — 06000416920256090134 — Petição Cível · 2025-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-RO — 06003028520256220000 — Petição Cível · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-AL — 06022104320226020000 — Petição Cível · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-ES — 06005119520246080059 — Petição Cível · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 59 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06020744620226020000 — Petição Cível · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06016933820226020000 — Petição Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2