Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 50186633920204025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95b9142abcde0f77df0e711f2cb660cd00d594f4c8018d8b38d93eb09435242a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-03-17 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-30 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-09 a 2022-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-30
Provimento (TPU 237)
2021-10-28
Reativação (TPU 849)
2021-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-07
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-17
Petição (TPU 85)
2021-02-24
Procedência (TPU 219)
2020-06-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Conversão | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-09T16:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-17T19:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-02-24T11:10:14.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2021-04-07T15:40:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-05-11T19:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2021-10-28T16:07:22.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2021-11-30T16:40:52.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2022-02-07T15:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.