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TJAP — 00014089220198030004

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b36839ed3b791ffb8ff0eb77ae277d383e8073909e01974d765235750f91cbd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-01 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-14
Petição (TPU 85)
2020-07-10
Recebimento (TPU 132)
2020-07-10
Remessa (TPU 123)
2020-07-09
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-05-19
Mandado (TPU 106)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-01T20:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-01T20:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-01T20:38:45.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  4. 2019-11-05T08:54:51.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2019-11-08T14:13:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2019-11-09T07:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-02-11T19:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-05-19T12:17:27.000Z — Mandado (TPU 106)
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  9. 2020-07-10T10:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2020-07-14T22:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2019-11-01T20:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  12. 2019-11-01T20:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2019-11-08T14:12:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  14. 2019-11-09T07:40:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-11-14T21:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2019-11-25T17:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2020-02-11T19:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-02-17T09:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2020-02-19T15:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2020-02-19T15:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-07-09T12:01:05.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  22. 2020-07-10T21:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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  23. 2020-07-14T18:34:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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  24. 2020-07-14T22:12:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  25. 2020-07-21T10:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.