Wiki Jurídica

TRF5 — 05112986820174058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1feb01f551912ec63063148b99bd16d31e010921319fa8979975d16a855ad847

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-08
Remessa (TPU 123)
2019-08-07
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-06-03
Recurso (TPU 804)
2019-04-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-04-04
Não-Provimento (TPU 239)
2019-03-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-02-22
Conclusão (TPU 51)
2019-01-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas

  1. 2019-01-22T09:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-22T13:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-04-04T19:22:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-06-03T13:10:33.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2019-08-08T13:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2019-03-28T11:47:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-04-09T11:13:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-08-07T16:20:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  9. 2020-03-05T14:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-05-18T19:22:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-06-16T14:40:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.