Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00000958320158080041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26586ab8e28ed2ebe612b742ca741335e61d0f2292e3494d7817bc6934e7cbdf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-01-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-05-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-11-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-11-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-31 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-06-13 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T07:36:01.560000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150126125422
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 26586ab8e28ed2ebe612b742ca741335e61d0f2292e3494d7817bc6934e7cbdf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2023-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-05
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2023-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-13
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2023-06-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-31
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-15
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-26T13:49:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-02-02T13:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-01-26T13:49:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-01-26T12:54:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2016-02-02T13:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2019-08-14T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2020-11-13T13:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-05-25T15:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2019-08-08T15:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2016-01-20T16:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2023-06-13T13:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2023-04-10T10:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-12-02T13:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2020-06-01T16:22:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-01-26T15:48:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2016-05-18T11:10:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2017-06-14T13:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-04-20T14:48:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2020-05-15T17:48:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2023-07-05T08:15:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2016-01-18T16:47:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2023-06-13T13:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2023-07-05T08:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2016-01-15T16:13:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2023-06-13T13:40:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2023-03-31T18:44:41.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2018-05-22T12:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2015-09-18T13:38:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2020-05-14T18:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2016-01-19T15:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2020-11-09T15:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } } - 2023-06-13T13:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11190", "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000958320158080041 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
26586ab8e28ed2ebe612b742ca741335e61d0f2292e3494d7817bc6934e7cbdf. SHA-256 do comentário:0a1a0ad3d80955e371a22996d1b4d32e09d59c3592456f6df288414023bad40f.