Wiki Jurídica

Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00029003820065010051

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSURGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9c1662590ee394eac89734f4a1365c4024b36285275e32e3f10fd886121d83e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-08-27 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-06-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-06-30 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-07-21 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-11-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-11-25 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-11-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-12-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2016-12-19 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-29 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-08 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:22:34.038000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141006200537
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9c1662590ee394eac89734f4a1365c4024b36285275e32e3f10fd886121d83e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-06 a 2017-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-19
Publicação (TPU 92)
2016-12-16
Publicação (TPU 92)
2016-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2016-11-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-11-25
Publicação (TPU 92)
2016-11-21
Remessa (TPU 123)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2016-08-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-08-18
Remessa (TPU 123)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Prazo | Nulidade | Nulidade | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-27T16:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-07-21T15:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-10-07T10:52:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-10-13T09:56:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-11-04T08:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-08-03T18:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-08-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-08-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2015-08-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-09-10T14:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2015-10-26T16:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-06-28T16:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  14. 2016-07-22T18:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2016-08-18T19:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-08-22T18:08:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2016-08-24T17:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2016-11-21T13:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-11-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2016-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  22. 2017-02-08T12:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-08-19T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2016-12-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-10-06T20:05:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2014-10-24T16:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-11-01T16:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-11-04T08:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-05T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-10-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2015-10-27T18:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-02-08T12:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2015-08-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2016-12-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.