Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRR 08006675020268230090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2993abe6cffb5b1fcfaea98b127133ebc6231504c62a3888c361502d5bc71dd3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-18 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-07-18 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-20 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-07-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-07-20 — Evolução da Classe Processual; TJSE (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-07-21 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-07-21 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-07-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-07-25 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-07-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-01 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-09-03 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T18:12:25.417000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260629062451
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2993abe6cffb5b1fcfaea98b127133ebc6231504c62a3888c361502d5bc71dd3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-29 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-29T06:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T09:04:50.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T11:46:20.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T12:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T08:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-22T09:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-22T09:58:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-27T09:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-08-07T10:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T06:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T06:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T06:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T06:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T07:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T07:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T07:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T07:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T09:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T12:15:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T12:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T12:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T12:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T12:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T13:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-06-29T13:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-02T09:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-02T18:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-17T09:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-18T18:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-18T18:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T08:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T08:34:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T08:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T08:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T09:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T14:03:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T16:32:43.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJSE", "valor": 300 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T16:33:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T16:34:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-07-20T17:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000300820238160196 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / CURITIBA - 10ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000302420128160186 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00000383420228043500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAM
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DA COMARCA DE CARAUARI
- STJ — 00004622620253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- TJMG — 00615526720188130625 — Recurso Especial · 2019-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00001954020138140009 — Inquérito Policial · 2013-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- TJMG — 05172294920188130000 — Recurso Ordinário · 2018-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000506620198080000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08006675020268230090 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Especial da Lei Antitóxicos” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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