Procedimento Comum Cível — Pessoas com deficiência — TJMA 00001306120198100101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a23db6536936effff9562e6e17065b4d4c149dda3640799ed216372d55ac520
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pessoas com deficiência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-30 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-30 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-03 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-06-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-19 trata do assunto oficial «Pessoas com deficiência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:52:04.941000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190204000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7a23db6536936effff9562e6e17065b4d4c149dda3640799ed216372d55ac520
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2022-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pessoas com deficiência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-24T11:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-06-30T09:21:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2019-02-04T16:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2019-03-01T15:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2019-06-12T18:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2020-07-13T09:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2020-07-30T10:20:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2020-07-30T10:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2020-08-10T12:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2021-07-21T18:32:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2021-07-21T18:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2021-08-07T05:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2021-08-07T05:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2021-09-09T18:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-10-19T13:58:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-04-21T22:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-04-23T14:54:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-04-25T00:54:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-06-24T11:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-06-24T11:52:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2019-06-12T18:09:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2020-07-13T10:04:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-02-03T12:26:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } } - 2022-10-19T13:58:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3722", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001323120198100101 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJMA — 00001263220178100024 — Ação Civil Pública · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPI — 00002456220138180039 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 2ª VARA DE BARRAS
- TJES — 00000448020208080014 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 1ª VARA CÍVEL - COLATINA
- TJMRS — 00705390520249210002 — Procedimento Comum Cível · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJMRS
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJPA — 08001907520198140008 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
- TRF1 — 00002983120194013825 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / Vara Única de Janaúba
- TJSP — 00035942820218260053 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 15 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001306120198100101 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Pessoas com deficiência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7a23db6536936effff9562e6e17065b4d4c149dda3640799ed216372d55ac520. SHA-256 do comentário:4a79ea69c37ea285cde08a96739cb42b913ed4ef35117fff72bc22ab1a0a9803.