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TRE-MS — 06000046320266120024

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ffac68bb9a3b7c2e09185d7037a1e33c30147dd3a43b76d1d68c411253d9f7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-10 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23
Definitivo (TPU 246)
2026-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-23
Documento (TPU 12270)
2026-06-23
Documento (TPU 581)
2026-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-15
Documento (TPU 581)
2026-06-15
Publicação (TPU 92)
2026-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-12
Procedência (TPU 219)
2026-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-10T17:16:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2026-06-10T17:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
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  3. 2026-06-10T17:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-06-12T14:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  5. 2026-06-12T14:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
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  6. 2026-06-12T16:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
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  7. 2026-06-15T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
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  8. 2026-06-15T00:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-06-23T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
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  10. 2026-06-23T14:30:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
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  11. 2026-06-23T14:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
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  12. 2026-06-10T17:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14535",
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  }
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  13. 2026-06-12T14:43:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  14. 2026-06-12T14:43:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  15. 2026-06-23T14:29:27.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  16. 2026-06-23T14:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  17. 2026-06-23T14:36:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  18. 2026-06-23T14:36:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.