Wiki Jurídica

TSE — 06000025620206070020

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30ed66de966aaf59b4a6d9a4b630a9988a4ea6810dc2f8703475f213b5641b32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2020-02-10T18:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-03T19:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-02-03T19:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-02-10T18:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-11T19:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-02-13T14:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-13T14:44:24.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2020-02-17T15:16:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-02-17T15:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.