TRE-MS — 06000046620266120023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 718321b10b6ce42657b061ed84e514d1918f42043a56e73c2ed8ca5893a8d6dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-26 a 2026-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-26T12:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-26T12:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-26T12:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-26T12:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-26T16:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-27T00:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-27T00:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-27T00:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-31T01:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-31T01:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-02-02T15:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-02-02T15:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-02-03T16:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-26T12:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-26T13:47:45.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-01-26T13:53:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-02-03T17:20:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } } - 2026-02-03T17:20:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14534", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06001190220236120053 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PA — 00000596920176140106 — Petição Cível · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000503520206050193 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 193 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000460520246240039 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000635320196140101 — Petição Cível · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 101ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000197120186140100 — Petição Cível · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000259720236260042 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
- TRE-RJ — 06000840220236190068 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ