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Execução Fiscal — PIS — TRF1 00001577520094013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06a8b24d387c48a826fc924a12813fb053d8678754e0895408d4ee53756961b4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 06a8b24d387c48a826fc924a12813fb053d8678754e0895408d4ee53756961b4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-06-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2022-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2022-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2024-06-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2025-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2025-09-01 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2026-09-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2026-09-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2026-09-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2026-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2026-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09
Definitivo (TPU 246)
2026-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2025-09-03
Reativação (TPU 849)
2025-09-01
Redistribuição (TPU 36)
2025-06-27
Petição (TPU 85)
2024-06-04
Provisório (TPU 245)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Reativação (TPU 849)
2023-03-27
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-22T13:08:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-04-24T14:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-04-25T13:10:36.000Z — Mandado (TPU 106)
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  4. 2011-06-28T15:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-08-19T12:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-06-13T22:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-06-22T11:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-07-04T11:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2017-07-25T19:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2009-03-25T15:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2009-03-25T15:27:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  12. 2009-05-04T12:04:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2009-05-04T12:10:00.000Z — Citação (TPU 12284)
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  14. 2010-04-19T14:59:20.000Z — Citação (TPU 12284)
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  15. 2010-04-19T15:04:15.000Z — Citação (TPU 12284)
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  16. 2011-04-25T13:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2011-05-05T12:40:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  18. 2011-05-20T10:42:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  19. 2011-05-30T13:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2011-05-30T13:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2011-07-01T10:49:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2011-07-01T10:52:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  23. 2014-08-25T14:31:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2014-08-25T14:32:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  25. 2014-08-29T09:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  26. 2014-09-10T10:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2014-09-10T10:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2014-11-18T09:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª - Brasília"
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  29. 2014-11-18T09:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2015-06-22T11:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2016-01-11T15:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2016-01-11T15:42:33.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
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  33. 2016-06-24T14:36:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  34. 2016-06-24T15:33:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-07-04T11:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2017-07-28T14:36:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2017-07-28T14:37:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  38. 2021-07-22T12:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  39. 2021-08-01T20:01:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  40. 2022-01-14T11:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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    }
  ],
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.