Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PB 06001461120206150019

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33e21020da8b04c58d77789f279fdf6b133cbdef4488e2bdf92f993ab57ea158

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-10-17 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-22 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-22
Definitivo (TPU 246)
2020-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-21
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Petição (TPU 85)
2020-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-18
Publicação (TPU 92)
2020-10-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T09:57:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  2. 2020-10-01T09:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  3. 2020-10-07T17:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  4. 2020-10-12T18:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  5. 2020-10-14T08:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  6. 2020-10-14T11:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  7. 2020-10-20T10:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  8. 2020-10-21T11:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  9. 2020-09-24T09:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  10. 2020-09-24T09:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  11. 2020-09-24T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  12. 2020-09-24T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  13. 2020-09-24T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  14. 2020-09-24T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  15. 2020-09-24T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  16. 2020-09-24T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  17. 2020-09-24T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  18. 2020-09-24T09:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  19. 2020-10-09T15:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  20. 2020-10-09T16:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  21. 2020-10-12T02:44:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  22. 2020-10-18T16:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  23. 2020-10-18T16:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  24. 2020-10-18T16:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  25. 2020-10-22T15:24:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  26. 2020-10-22T15:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  27. 2020-10-22T18:09:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  28. 2020-10-27T09:43:14.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  29. 2020-09-24T09:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  30. 2020-10-08T08:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  31. 2020-10-14T10:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  32. 2020-10-17T16:04:20.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  33. 2020-10-22T18:09:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  34. 2020-10-22T18:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  35. 2020-11-19T20:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.